Segundo presidente da Câmara, eleitor votaria sobre temas pré-definidos.
Vice apresentou a proposta a Dilma, Henrique Alves e Renan Calheiros.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (25) que o vice-presidente da República Michel Temer sugeriu à presidente Dilma Rousseff uma alternativa à proposta de um "processo constituinte" para a reforma política.
Segundo o deputado, Dilma aceitou uma proposta de Temer para que, em vez de o Congresso autorizar a formação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para reforma política, a presidente indique pontos que ela considera fundamentais a serem modificados na legislação eleitoral. Essa lista, disse Alves, seria avaliada pelo Legislativo, que completaria a proposta, que seria então submetida a um plebiscito para que a população tenha a oportunidade de opinar sobre os temas.
Indagado sobre se Dilma havia concordado com a sugestão de seu vice, Henrique Alves foi taxativo: “Não só concordou, como apoiou”. A sugestão de Temer foi apresentada pelo próprio vice nesta tarde, em uma reunião no Palácio do Planalto entre Alves, Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O presidente da Câmara enfatizou que, de acordo com a proposta de Temer, seriam encaminhadas à consulta popular questões polêmicas da reforma política. “As questões pontuais mais importantes, para que o povo se manifeste sobre elas”, complementou, sem citar as propostas concretas.
Ele também disse que se a sugestão do vice-presidente for acatada, o Tribunal Superior Eleitoral ficaria encarregado de promover uma campanha para esclarecer a população sobre o objetivo e as regras do plebiscito. Não há previsão de quando essa consulta seria realizada.
Ao final do plebiscito, a proposta avalizada pelos eleitores voltaria ao Congresso para que os parlamentares pudessem elaborar porjetos de reforma política. O deputado destacou que algumas das mudanças podem vir a ser realizadas por meio de projetos de lei e outras por PECs.
Indagado sobre se Dilma havia concordado com a sugestão de seu vice, Henrique Alves foi taxativo: “Não só concordou, como apoiou”. A sugestão de Temer foi apresentada pelo próprio vice nesta tarde, em uma reunião no Palácio do Planalto entre Alves, Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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“A ideia proposta pelo vice-presidente Michel Temer, com nosso apoio e concordância da presidente da República, é de que façamos um plebiscito em questões pontuais da reforma política e que isso venha ser proposto pela presidente, nos pontos que ela considera importantes. Nós acrescentaríamos os nossos e faríamos um plebiscito em torno da reforma política”, disse Alves.- Michel Temer diz que constituinte é desnecessária e inviável
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O presidente da Câmara enfatizou que, de acordo com a proposta de Temer, seriam encaminhadas à consulta popular questões polêmicas da reforma política. “As questões pontuais mais importantes, para que o povo se manifeste sobre elas”, complementou, sem citar as propostas concretas.
Ele também disse que se a sugestão do vice-presidente for acatada, o Tribunal Superior Eleitoral ficaria encarregado de promover uma campanha para esclarecer a população sobre o objetivo e as regras do plebiscito. Não há previsão de quando essa consulta seria realizada.
Ao final do plebiscito, a proposta avalizada pelos eleitores voltaria ao Congresso para que os parlamentares pudessem elaborar porjetos de reforma política. O deputado destacou que algumas das mudanças podem vir a ser realizadas por meio de projetos de lei e outras por PECs.
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