Em 11 dias, Ibama embarga 396 hectares de Mata Atlântica e aplica R$ 2,2 milhões de multas em MS

Dos 59,5 mil km² de área de Mata Atlântica original em Mato Grosso do Sul, restam cerca de 18%. Resultado da operação Mata Viva foi divulgado nesta quinta-feira (4).

Durante a operação Mata Viva, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou 13 autos de infração por desmatamento e exploração florestal em remanescentes de vegetação nativa em área do Bioma Mata Atlântica em Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 2,227 milhões em multas e 396,04 hectares embargados (3,96 milhões de m²). A operação, que teve o resultado divulgado nesta quinta-feira (4), foi realizada no período de 17 a 28 de abril.

De acordo com o Ibama, o levantamento prévio das áreas desmatadas foi realizado pelo Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito da Operação Cachorro-Vinagre efetivada no ano de 2016, que teve como objetivos apurar desmatamentos ilegais, ocorridos no período de 2013 a 2015, contemplando o Bioma Cerrado e Mata Atlântica, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, em Mato Grosso do Sul.

Dos 59.522,84 km² de área de Mata Atlântica original em Mato Grosso do Sul, restam cerca de 18%, incluindo os vários estágios de regeneração em áreas que eram ocupadas originalmente por florestas, formações campestres e áreas de transição entre cerrado e florestas.

Conforme o Ibama, destruir ou danificar vegetação primária ou secundária em estágio médio e avançado de regeneração no bioma Mata Atlântica é crime ambiental, cabendo detenção de um a três anos e aplicação de multa de R$ 7 mil por hectare.

Já a supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração, de acordo com a Lei da Mata Atlântica, somente poderá ser autorizada nos casos de utilidade pública. E a secundária em estágio médio de regeneração nos casos de utilidade pública e interesse social, mediante anuência do Ibama se ultrapassar os limites de 50 ha na área rural e 3 ha na área urbana.

A supressão de vegetação secundária no estágio inicial de regeneração do bioma Mata Atlântica é permitida apenas através de autorização ambiental emitida pelo órgão estadual de meio ambiente, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Postado por: Giovana M. de Araújo