PDT vai à Justiça contra Partido Solidariedade

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Josias de Souza

28/09 06:34

O PDT quer anular na Justiça a criação do Partido Solidariedade. Neste final de semana, advogados da legenda preparam ação a ser ajuizada na segunda-feira (30). Tentarão demonstrar que o TSE desconsiderou fraudes na coleta de assinaturas de apoiadores da nova agremiação.

O Solidariedade foi idealizado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força. Ele deixou a secretaria-geral do PDT para assumir a presidência da nova legenda. E articula a debandada de outros silvérios. O PDT receia perder oito dos seus 26 deputados. Algo que levaria à redução do seu tempo de propaganda no rádio e na tevê e do dinheiro que recebe do fundo partidário.

Ouça-se Ian Dias, assessor  jurídico do PDT na Câmara: “Tem suspeita e indícios de fraudes nas listas de apoiamento que foram validadas pelos cartórios e usadas pelo tribunal. Por isso vamos pedir liminarmente que se suste a criação do Solidariedade para que possam ser feitas as diligências sobre essas listas…”

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi endossa a iniciativa: “Acho que no Direito sempre cabe recurso”, diz. “Foi uma análise administrativa burocrática que não levou em conta acusações gravíssimas. Um partido para existir tem que ter legalidade e legitimidade. Legalidade é cumprir as regras”.

EXCLUSIVO-Poços de Petrobras e IBV mostram grande descoberta em Sergipe

quinta-feira, 26 de setembro de 2013 17:45 BRT

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Por Jeb Blount
  RIO DE JANEIRO, 26 Set (Reuters) - Uma campanha exploratória na costa de Sergipe mostra que uma área controlada pela Petrobras e um parceiro indiano possivelmente possui mais de um bilhão de barris de petróleo, disseram à Reuters fontes do governo e da indústria, reforçando esperanças de que a região se tornará em breve a maior nova fronteira petrolífera do país. A Petrobras e a IBV Brasil, uma joint venture igualmente dividida entre as indianas Bharat Petroleum (BPCL) e a Videocon Industries, avaliaram que o bloco marítimo de exploração SEAL-11 contém grandes quantidades de gás natural e petróleo leve de alta qualidade, segundo cinco fontes do governo e da indústria com conhecimento direto sobre os resultados da perfuração. O bloco SEAL-11 e suas áreas adjacentes, a 100 quilômetros da costa do Estado de Sergipe, podem conter mais de 3 bilhões de barris de petróleo "in situ", segundo duas das fontes. Se confirmada, a descoberta seria uma das maiores do ano no mundo. A Petrobras detém 60 por cento do SEAL-11, enquanto a IBV possui 40 por cento. A Petrobras tem apostado, desde que comprou os direitos de perfurar a área há uma década, que as águas de Sergipe possuem grandes quantidades de petróleo e gás. Como operadora do bloco, a Petrobras registrou descobertas na área junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos últimos anos, conforme é exigido por lei, mas ainda tem que anunciar suas estimativas sobre o tamanho potencial da reserva. A última perfuração deixa claro o quão grande a descoberta pode ser, disseram as fontes. A área, onde a Petrobras está agora perfurando poços de avaliação, também oferece a oportunidade de aumentar a produção brasileira, com reservas de perfuração mais fácil e barata do que no pré-sal, gigantesca reserva em águas profundas, no litoral do Sudeste brasileiro. A primeira produção em SEAL-11 e suas áreas adjacentes é esperada para 2018, disse a Petrobras em nota. "Sergipe, sem dúvidas, tem um grande potencial e excelentes perspectivas", disse à Reuters uma fonte do governo brasileiro com conhecimento direto sobre as descobertas da Petrobras e da IBV e de seus planos de desenvolvimento. "Eu diria que Sergipe é a melhor área do Brasil em termos de perspectiva depois do pré-sal." Pré-sal é o nome dado a uma série de reservas de petróleo preso muito abaixo do leito marinho, sob uma camada de sal, nas Bacias de Campos e Santos. As estimativas e perspectivas sobre Sergipe às quais a Reuters teve acesso se baseiam em pelo menos dez indícios de petróleo e gás em sete poços, conforme comunicados enviados à ANP desde 16 de junho de 2011.   Continuação...

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Movimento dos Aposentados (Mapi) exalta Manoel Dias

Fonte: OM - Ascom PDT | 24 de setembro de 2013

O Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT (Mapi), presidido por Maria José Latgé, divulgou carta encaminhada ao Ministro do Trabalho Manoel Dias exaltando a sua gestão à frente do Ministério.  O texto  ataca “os denunciadores de sempre” que combatem “os autênticos trabalhistas” que ocupam e ocuparam a pasta, como João Goulart e Carlos Lupi. Ela também argumenta:  “cada direito conquistado pelos trabalhadores representa  redução no lucro dos que dominam a economia ”.  (OM)
 
“Ao Companheiro Manoel Dias
“No fechamento do 5° Congresso do PDT, em Brasília, entre as comemorações daquele grandioso ato, você deixou claro que – ainda – não estava sendo torpedeado pelos denunciadores de sempre, que não toleram ver um governo se dedicar às camadas mais sofridas da população.
“O destacado ainda, em sua fala, demonstrava uma expectativa – que se tornou realidade – de que sua presença no Ministério do Trabalho e Emprego, mais cedo ou mais tarde, iria despertar a ira dos mesmos grupamentos que, desde a criação deste Ministério, combatem os autênticos trabalhistas que ocupam a direção. Foi assim com João Goulart; foi assim, recentemente, com Lupi; está sendo assim com você.
“O motivo é simples: cada direito conquistado pelos trabalhadores brasileiros representa uma redução de lucro para os que dominam esta economia voraz, que representa o capitalismo brasileiro.
“O MAPI – como movimento ativo do PDT – e cada um de nós, individualmente, estamos cientes em sua lisura à frente do Ministério.
“Nossa experiência quase avó, em trabalho nas diversas áreas – muitos de nós no serviço público – nos dá a noção do tamanho da dificuldade de gerenciar uma máquina pesada, que foi moldada pela ditadura e seus sucessores iniciais para transformar o Brasil em um país terceirizado. E, para isso, era fundamental menosprezar o serviço público e enaltecer o privado.
“Por isto, confiamos que você, Manoel Dias, saberá dominar o leme, nesta crise fabricada, e levar o Ministério do Trabalho e Emprego a corporificar o sonho de Getúlio Vargas ao criá-lo”.

Ministro Jorge Hage, da CGU: "Não há nada contra Manoel Dias"

Fonte: FC - ASCOM | 22 de setembro de 2013

O Corregedor Geral da República, ministro Jorge Hage, afirma em vídeo, que reproduzimos abaixo, a propósito de denúncias da mídia, envolvendo o Ministério do Trabalho, que "quanto ao ministro Manoel Dias, não temos nada, absolutamente nada que o incrimine". Explicou o minisro que "ele (Manoel Dias) está há poucos meses no ministério".
-Todos os problemas que estão aí (denúncias veiculadas pela mídia) são todos, sem exceção, aanteriores a ele - afrmou Jorge Hage, que ainda explicou: "Não tenho hoje, até aqui, nenhum fato, nenhuma irregularidade constatada pelas nossas fiscalizações e auditorias que seja atribuída ao ministro Manoel Dias ou ao período em que ele est no ministério".
Clique aqui para o vídeo do Corregedor Jorge Hage

A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

A CGU também deve exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a orientação normativa necessária.

MTE: "Estadão" deu barriga em matéria sobre esposa de ministro

| 16 de setembro de 2013

 

Leia também entrevista do Ministro Manoel Dias sobre denúncias

Nota de esclarecimento 

Em reportagem publicada hoje sob o título “Investigação liga mulher de ministro do Trabalho a convênios irregulares”, o jornal O Estado de S. Paulo faz acusações infundadas e traz uma série de informações distorcidas sobre representação já analisada e arquivada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Lamentamos a publicação de uma matéria que tem claramente por objetivo levantar, de forma oportunista, um episódio já deliberado pelo órgão de controle.Em decisão de 11 de dezembro de 2009, publicada no  Acórdão nº 1527/2010 , de 30/3/2010, o TCU considerou improcedente a representação que tratou do caso citado.  

Com isso, o próprio TCU emitiu certidão negativa tanto para o servidor citado na reportagem, Rodrigo Minotto, quanto para Dalva Maria de Luca Dias (ex-secretária da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina - SST/SC).É de se estranhar que não conste da matéria qualquer manifestação formal de integrante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina sobre a conclusão da ação. O jornal faz referência a um parecer da área técnica, que  não foi objeto de deliberação do plenário do TCE. Não há decisão de mérito do TCE/SC.

Ainda em 2008, em relatório de supervisão, a Unidade Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego concluiu que “todos os procedimentos realizados pela SST/SC, relacionados à execução da qualificação social e profissional do CONVÊNIO MTE/CODEFAT nº 116/2006 – exercício 2007, observaram as normas do CODEFAT, em especial os critérios estabelecidos na Resolução CODEFAT nº 333/2003, bem como os requisitos do inciso XIII, do art. 24, da Lei 8.666/93. 

A prestação de contas do convênio em questão será objeto ainda de análise de força-tarefa do Ministério do Trabalho que irá apreciar eventuais pendências existentes em todos os convênios celebrados, conforme já anunciado pelo ministro no último sábado (14/9). Caso seja apontado algum erro de execução, as entidades conveniadas serão notificadas para os devidos esclarecimentos e responsabilização. Ressalte-se, novamente, que todos os repasses de recursos para convênios estão suspensos. O Ministério está alterando a forma de atuação e suas políticas de qualificação de mão de obra.Esperamos que o assunto seja tratado e avaliado de forma transparente e imparcial pelos órgãos de controle e pela imprensa.

No Palácio do PlanaltoBrasília, 16/09/2013 –

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contará com apoio de diversos órgãos federais na força-tarefa que analisará as prestações de contas dos convênios firmados pela pasta desde a década de 90. Em reunião na Casa Civil, na manhã desta segunda-feira (16), ficou decidido ainda que será antecipado concurso público para recompor o quadro de servidores do MTE e que a Corregedoria Geral da União (CGU) realizará treinamento dos técnicos que farão avaliação dos convênios. No decorrer da semana, segundo o ministro Manoel Dias, será concluído o levantamento que indicará o montante a ser avaliado pela força-tarefa, cujo funcionamento será regulado por meio de norma, contendo metas e cronogramas. Participaram da reunião as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), o secretário-executivo da Casa Civil, Gilson Alceu Bittencourt, o assessor especial da Casa Civil, Norberto Temóteo de Queiroz, o secretário-executivo substituto do MTE, Nilton Fraiberg, assessores especiais do MTE Célia Romeiro e José Ricardo e equipe técnica da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
Assessoria de Comunicação Social

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